Preço do vinho em São Paulo pode sofrer aumento com novo cálculo de imposto

fonte: SAP

A notícia não é nada boa para quem gosta de vinho.

O governo do Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 43 em 31/03/2015 informando que o IVA para o cálculo antecipado do ICMS, mais conhecido como Substituição Tributária,  passará de 62,26% para 109,63% à partir de 1° de Julho de 2015 para vinhos e outras bebidas alcoólicas (tirando chope e cerveja). 

Veja abaixo o link da portaria no site da Secretaria da Fazenda do Estado

Portaria CAT 43 de 2015 no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Sâo Paulo

O cálculo da substituição tributária é sempre complicado de entender, e mais ainda de explicar. Mas com essa nova conta o governo do Estado de São Paulo consegue aumentar a arrecadação de ICMS sem alterar a alíquota do imposto (hoje de 25%), dando a entender que não está aumentando impostos, mas na prática é isso o que acontece.

E o que pode acontecer na prática?

Não vou gastar tempo explicando as contas, mas com o aumento do IVA as importadoras terão que pagar aproximadamente 28% a mais de substituição tributária do que pagam hoje em um mesmo produto. Isso pode aumentar o preço final em no mínimo 5%, mas segundo o mercado algumas importadoras já falam em 15% de aumento no vinho à partir de Julho.

Não dá para adivinhar o quanto o preço pode aumentar pois cada importadora define sua margem de lucro. Algumas podem inclusive não repassar esse aumento e baixar suas margens para manter o preço. Porém com o aumento recente da taxa do dólar eu duvido muito que isso aconteça - as margens de toda a cadeia estão cada vez mais apertadas e todo novo cálculo de imposto acaba impactando diretamente o consumidor.

Se o aumento realmente acontecer ele será gradativo, já que a substituição tributária é cobrada no momento em que as importadoras faturam os vinhos para seus clientes/revendedores, então os estoques das lojas em 1° de Julho não devem ser impactados. Mas novas compras a preços mais caros vão aumentar o custo do estoque, e o repasse pode ser inevitável.

Lembrando que essa alteração no cálculo do IVA é apenas para o Estado de São Paulo. Os demais estados do Brasil não serão afetados por essa mudança. Porém uma importadora que vende para o Brasil todo - a Wine por exemplo - pode ter que aumentar o preço para todos! Como São Paulo representa uma grande parte do consumo, e é praticamente impossível fazer preços diferentes para cada estado, torna-se mais fácil e necessário fazer o repasse na tabela.

E por incrível que pareça o aumento percentual do IVA para vinhos nacionais é ainda maior! Mas confesso que fiquei tão desanimado com a notícia que vou parar por aqui. Já sabemos o que vai acontecer no final - o consumidor vai pagar mais caro, sem que os produtores/importadores/revendedores ganhem mais.

Abaixo coloco mais dois links que podem te ajudar a entender mais ainda o cenário atual:

° Link para o site Contabeis.com.br , que compara o IVA hoje com o de 1° de Julho:
ICMS-ST - Governo paulista adia aumento de imposto sobre bebidas alcoólicas para julho de 2015
° Link para o blog Falando de Vinhos que explica muito bem como o aumento do IVA impacta nos preços de vinhos. Por mais que seja um post de 2013, o texto é muito atual:

ST, uma Aberração Tributária Que + Uma Vez Vai Alavancar os Preços do Vinho

Não sou nenhum expert no assunto então posso ter feito alguma conta errada. Caso tenha colocado alguma besteira, me avise aqui nos comentários!

Cheers - desanimado e com um sorriso amarelo, mas fazer o quê :( ?